Acaba de ser lançado o Portal de Denúncias de
Pirataria de Software (www.denunciepirataria.org.br). O novo canal recebe
denúncias anônimas sobre empresas e revendas que utilizam ou comercializam
programas sem licenciamento. O portal é uma iniciativa da Associação Brasileira
das Empresas de Software (ABES) e The Woftware Alliance (BSA), associação
internacional de combate à pirataria de software.
O site permite a denúncia de situações de
irregularidade no uso, venda ou distribuição de softwares. As denúncias serão
apuradas por advogados com conhecimento técnico. Havendo indícios de
irregularidade, serão tomadas as medidas necessárias, como comunicação com as
áreas jurídicas e de licenciamento dos fabricantes, envolvimento das
autoridades locais e ações judiciais.
“Quando reduzimos a pirataria no Brasil, geramos
empregos, contribuímos para o desenvolvimento econômico do país e melhoramos a
imagem das empresas brasileiras no cenário mundial“, afirma o presidente da
ABES, Gérson Schmitt. Segundo ele, a iniciativa é importante para promover a
concorrência leal e contribuir para o crescimento do país.
De acordo com a BSA, a cada 10 programas adquiridos
ou baixados pela internet no Brasil, mais de cinco são obtidos ilegalmente. A
entidade estima que, se a taxa de pirataria no país fosse reduzida de 53% para
43%, a receita das indústrias aumentaria quase R$ 8 bilhões, dos quais 74%
permaneceriam dentro do país, e 12 mil novos empregos seriam gerados.
O presidente da BSA no Brasil, Frank Caramuru,
lembra que irregularidades na comercialização e uso de software estão sujeitas
a pena de reclusão de um a quatro anos, multa e indenização que pode chegar a
três mil vezes o valor de cada software.
Fonte:
Site da ABES
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