"Tem
uma rede de internet wi-fi disponível", avisa seu computador ou celular.
Ao tentar acessá-la, você descobre que se trata da rede do vizinho e mais: a
conexão está aberta (sem senha). O que você faz? Se decidir usar a wi-fi
alheia, saiba que não está sozinho. Cerca de 7,1 milhões de usuários de
internet no Brasil navegam por banda larga liberada pela vizinhança, segundo
estudo do instituto Data Popular.
Na
pesquisa, foram ouvidas duas mil pessoas de 100 cidades do país, em todos os
estados. Ao instituto, os entrevistados que usam a wi-fi do vizinho disseram
que o compartilhamento é acordado com o dono da rede. Do contrário, esse uso
seria uma infração, de acordo com o presidente da Comissão de Informática
Jurídica da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Marcos
Sampaio.
"Além
de ilícito civil e administrativo, eticamente, está errado. A pessoa está
usando o que não é dela", diz Sampaio. O vizinho que usou a rede sem
permissão pode ser condenado a ressarcir o assinante. "Se meu wi-fi tem
limite de 100 MB e ele passa disso, tem que pagar". O advogado afirma, no
entanto, que rastrear o "gato de internet" é tão complicado que é
melhor colocar senha e cadastrar os aparelhos na rede.
Mesmo no
caso de o vizinho ceder a wi-fi, o uso compartilhado pode gerar problemas. De
acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se esse
compartilhamento não estiver previsto em contrato ou for vedado no documento, a
utilização por outras pessoas é ilícito civil. Contratos das principais
operadoras no país chegam a prever multa de R$ 10 mil para o assinante que
partilhar o sinal.
Uma
decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF 1), no mês passado, foi
na contramão do que defende a Anatel e as operadoras. O TRF 1 recusou um
recurso do Ministério Público Federal (MPF) que considerada crime o
compartilhamento de wi-fi.
Sampaio
acredita que regras relativas ao uso das redes de internet sem fio ficarão mais
claras depois da aprovação do março civil da internet, projeto de lei (PL) que,
dentre outras questões, estabelece as responsabilidades de usuários e
provedores. "Ele vai preservar a dinâmica da internet", diz o
advogado. O PL deve ser votado na próxima semana.
Para o
economista do Data Popular, instituto responsável pela pesquisa, Márcio Falcão,
a tendência é que o uso coletivo nos condomínios aumente. "É uma questão
de amizade entre vizinhos, principalmente na classe média, que tem pacotes
melhores (em comparação à classe baixa)", explica Falcão.
Em
relação à faixa etária, os jovens são os líderes em uso da wi-fi do vizinho. Ao
todo, 21% dos entrevistados de 16 a 24 anos disseram usar a rede alheia. Entre
as regiões do país, o Sudeste ficou no topo da lista, seguida por Norte e Nordeste.
Sua rede de internet Wi-Fi está segura?
Agilidade
Se,
recentemente, você tem notado que a conexão está lenta, é possível que seus
vizinhos estejam usando sua rede
Luzes
Para
confirmar o gato de internet, desconecte todos os aparelhos e observe as luzes
do modem. Se elas continuarem piscando, podem ter invadido a rede
Dispositivos
No painel
de controle do roteador, tem uma lista de dispositivos que estão usando a rede
Rateio
Identificado
o vizinho que fez o gato de internet, você pode convidá-lo a ratear a
mensalidade do serviço. A Anatel orienta que a divisão de custos conste no
contrato com o fornecedor
Proteção
Se você
não quer dividir a wi-fi, pode denunciar o crime à Anatel ou proteger a conexão
com senha. As melhores senhas são longas e alfanuméricas (letras e números).
Também é importante cadastrar os dispositivos que usam a rede
Fontes: Site Jus Brasil e atarde.com.br
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